Política de Assinatura

Data de vigência: 01/08/2026
Última atualização: 01/10/2026

Esta Política de Assinatura explica como funcionam as assinaturas pagas do CookPDF (“CookPDF”, “nós” ou “nosso”), incluindo cobrança, renovação automática, cancelamento, alterações de assinatura e processamento de pagamentos.

Esta política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Serviço, nossa Política de Reembolso e nossa Política de Privacidade.

Ao adquirir uma assinatura do CookPDF, você concorda com os termos de assinatura apresentados na finalização da compra e com esta Política de Assinatura.

1. Planos de assinatura

O CookPDF pode oferecer serviços gratuitos e planos de assinatura pagos.

As assinaturas pagas podem dar acesso a recursos como:

• limites de uso maiores;

• ferramentas de PDF premium;

• recursos com inteligência artificial (IA);

• capacidade de processamento adicional;

• funcionalidades aprimoradas; e

• outros benefícios descritos na página de preços ou de finalização de compra aplicável.

Os planos, recursos, limites de uso, preços, moedas e períodos de cobrança disponíveis podem variar de acordo com a localização, a plataforma, a promoção ou o método de pagamento.

O preço da assinatura aplicável, o período de cobrança e os principais termos da assinatura serão exibidos antes que você conclua sua compra.

2. Períodos de cobrança

As assinaturas do CookPDF podem ser oferecidas com:

• cobrança mensal;

• cobrança anual; ou

• outro período de cobrança claramente informado antes da compra.

Sua assinatura paga começa quando o pagamento inicial é concluído com sucesso ou quando o acesso pago é ativado de outra forma, conforme indicado durante a finalização da compra.

Sua assinatura permanece ativa durante o período de cobrança aplicável, a menos que seja encerrada ou afetada de outra forma de acordo com esta política, nossos Termos de Serviço ou a legislação aplicável.

3. Renovação automática

Salvo indicação clara em contrário na finalização da compra, as assinaturas pagas do CookPDF são assinaturas recorrentes e são renovadas automaticamente ao final de cada período de cobrança até serem canceladas.

Por exemplo:

• uma assinatura mensal normalmente é renovada todo mês; e

• uma assinatura anual normalmente é renovada todo ano.

Ao adquirir uma assinatura recorrente, você autoriza o provedor de pagamento ou o Merchant of Record (vendedor responsável pela transação) aplicável a cobrar a taxa de assinatura e quaisquer impostos aplicáveis usando o método de pagamento selecionado a cada renovação.

Antes da conclusão da sua compra, o processo de finalização de compra aplicável exibirá as informações essenciais da assinatura, incluindo:

• preço da assinatura;

• frequência de cobrança;

• se a assinatura é renovada automaticamente; e

• outras condições essenciais aplicáveis à compra.

Você é responsável por cancelar sua assinatura antes da próxima renovação, caso não queira que ela seja renovada.

4. Data de renovação

Sua assinatura geralmente será renovada na data correspondente à da compra original da assinatura ou da renovação mais recente, ou em data próxima a ela.

A data exata de cobrança pode variar em determinadas circunstâncias, incluindo diferenças entre os meses do calendário, prazos de processamento de pagamentos, novas tentativas de pagamentos recusados, alterações na sua assinatura ou regras aplicadas pelo provedor de pagamento.

O provedor de pagamento aplicável poderá exibir informações adicionais sobre sua próxima data de cobrança.

5. Cancelamento da sua assinatura

Você pode cancelar a renovação automática da sua assinatura do CookPDF a qualquer momento antes que o próximo pagamento de renovação seja processado.

Dependendo de como você adquiriu sua assinatura, o cancelamento poderá estar disponível por meio de:

• sua conta do CookPDF;

• o provedor de pagamento aplicável;

• o Merchant of Record aplicável; ou

• o Suporte ao Cliente do CookPDF.

O cancelamento impede a renovação automática futura.

Salvo indicação em contrário na finalização da compra ou exigência da legislação aplicável, o cancelamento não encerra imediatamente o acesso a um período de assinatura que já foi pago.

Em geral, você poderá continuar usando os recursos pagos incluídos na sua assinatura até o fim do seu período de cobrança atual já pago.

Após o término do período de cobrança pago, sua assinatura não será renovada e sua conta poderá voltar a um plano gratuito ou perder o acesso aos recursos pagos.

6. Prazo para cancelamento

Para evitar a próxima cobrança recorrente, você deve cancelar sua assinatura antes que o próximo pagamento de renovação seja processado.

Se um pagamento de renovação já tiver sido processado com sucesso, o cancelamento da assinatura normalmente impedirá a renovação seguinte, em vez de estornar o pagamento que já ocorreu.

A elegibilidade para o reembolso de um pagamento concluído é regida separadamente pela nossa Política de Reembolso e por quaisquer direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.

7. Exclusão da conta e cancelamento da assinatura

A exclusão da sua conta do CookPDF não cancela necessariamente uma assinatura gerenciada por um provedor de pagamento externo ou por um Merchant of Record.

Se você tiver uma assinatura paga ativa, deverá cancelá-la antes de excluir sua conta do CookPDF.

Se precisar de ajuda para verificar se uma assinatura continua ativa, entre em contato com o Suporte ao Cliente do CookPDF.

8. Alteração da sua assinatura

Quando houver suporte, o CookPDF poderá permitir que você faça upgrade, downgrade ou altere de outra forma seu plano de assinatura.

O momento de uma mudança de plano e qualquer cobrança, crédito, cálculo proporcional ou alteração correspondente nos recursos disponíveis podem depender de:

• o plano selecionado;

• o provedor de pagamento;

• o ciclo de cobrança;

• o tempo restante no período de assinatura atual; e

• as condições exibidas quando a alteração é solicitada.

Qualquer ajuste de preço ou de cobrança aplicável será exibido, sempre que razoavelmente possível, antes que você confirme a alteração.

9. Pagamentos malsucedidos ou recusados

Se um pagamento de assinatura não puder ser concluído, o CookPDF ou o provedor de pagamento aplicável poderá:

• tentar novamente o pagamento, quando permitido;

• notificar você sobre a falha no pagamento;

• solicitar que você atualize seu método de pagamento;

• restringir temporariamente o acesso aos recursos pagos; ou

• suspender ou encerrar a assinatura paga, se o pagamento continuar sem sucesso.

Se sua assinatura for encerrada porque o pagamento não pôde ser concluído, talvez seja necessário adquirir ou reativar uma assinatura para recuperar o acesso aos recursos pagos.

10. Alterações no preço da assinatura

O CookPDF poderá alterar os preços das assinaturas periodicamente.

Uma alteração de preço não modificará retroativamente um pagamento que já tenha sido concluído com sucesso.

Se uma alteração de preço se aplicar a uma assinatura recorrente existente, o CookPDF ou o provedor de pagamento aplicável enviará um aviso ou obterá consentimento adicional, quando exigido pela legislação aplicável ou pelos requisitos do provedor de pagamento.

Se você não concordar com uma futura alteração no preço da assinatura, poderá cancelar sua assinatura antes que o novo preço entre em vigor.

11. Promoções, descontos e testes gratuitos

O CookPDF poderá oferecer:

• preços promocionais;

• descontos;

• cupons;

• testes gratuitos;

• ofertas introdutórias; ou

• outras ofertas especiais de assinatura.

Condições específicas podem se aplicar a essas ofertas e serão apresentadas junto com a oferta aplicável.

Os preços promocionais ou introdutórios podem ser válidos apenas por um período limitado. Após esse período, a assinatura poderá ser renovada pelo preço regular de assinatura informado em conexão com a oferta.

Se um teste gratuito ou com desconto for convertido automaticamente em uma assinatura recorrente paga, o preço aplicável e as condições de renovação serão informados antes do início do teste, quando exigido pela legislação aplicável.

Se você não quiser que um teste ou uma assinatura promocional seja convertido ou renovado como assinatura paga, deverá cancelá-lo antes da data de conversão ou de renovação aplicável.

12. Provedores de pagamento

O CookPDF poderá disponibilizar diferentes métodos de pagamento dependendo da sua localização, moeda, plano de assinatura ou de outros fatores.

Os pagamentos podem ser processados por provedores como:

• PayPal;

• Airwallex;

• Paddle; ou

• outro provedor de pagamento exibido durante a finalização da compra.

Os provedores de pagamento podem aplicar seus próprios termos, requisitos de processamento de pagamentos, procedimentos de segurança e práticas de privacidade.

13. Assinaturas pela Paddle

Quando sua assinatura for adquirida pela Paddle, a Paddle atuará como Merchant of Record da transação.

A Paddle poderá cuidar de questões que incluem:

• processamento de pagamentos;

• cobrança recorrente;

• impostos aplicáveis sobre a transação;

• faturas e recibos;

• gestão das transações da assinatura; e

• determinadas questões de atendimento ao cliente relacionadas a pedidos.

Sua transação com a Paddle também poderá estar sujeita aos Termos do Comprador (Buyer Terms) e às políticas aplicáveis da Paddle.

O CookPDF continua responsável por fornecer o Serviço CookPDF e os recursos associados à sua assinatura.

14. Assinaturas pelo PayPal e pela Airwallex

Quando o pagamento da sua assinatura for processado pelo PayPal ou pela Airwallex, os pagamentos recorrentes poderão ser gerenciados por meio dos mecanismos de pagamento disponíveis no provedor aplicável.

Portanto, determinadas funções de gerenciamento de assinatura ou de pagamento também poderão estar disponíveis na sua conta junto ao provedor de pagamento aplicável.

O CookPDF poderá receber desses provedores informações sobre o status de pagamentos e assinaturas para ativar, manter, renovar, cancelar ou de outra forma gerenciar sua assinatura do CookPDF.

15. Impostos

Os impostos aplicáveis podem estar incluídos no preço da assinatura exibido ou ser acrescidos a ele, dependendo da sua localização, do método de pagamento e da entidade que processa a transação.

Quando a Paddle atuar como Merchant of Record, a Paddle poderá calcular, cobrar e recolher o IVA, o GST, o imposto sobre vendas ou tributos semelhantes sobre transações aplicáveis, de acordo com suas obrigações.

O valor total a pagar aplicável será exibido como parte do processo de finalização da compra.

16. Reembolsos

O cancelamento de uma assinatura e a solicitação de reembolso são ações distintas.

O cancelamento da sua assinatura impede renovações futuras, mas não resulta automaticamente no reembolso de pagamentos que já foram concluídos.

A elegibilidade para reembolso e os procedimentos de reembolso são regidos pela nossa Política de Reembolso, que é um documento separado, pelos termos aplicáveis ao provedor de pagamento ou ao Merchant of Record, quando for o caso, e pelos direitos obrigatórios do consumidor previstos na legislação aplicável.

Consulte nossa Política de Reembolso antes de adquirir uma assinatura paga.

17. Recursos da assinatura e limites de uso

Cada plano de assinatura pode incluir recursos, cotas, créditos, limites de processamento de arquivos, limites de uso de IA ou outras restrições de uso específicos.

Esses limites serão descritos na página de preços aplicável, na interface da conta ou em outra parte aplicável do Serviço.

Salvo indicação expressa em contrário, franquias de uso, cotas ou créditos não utilizados não são transferidos automaticamente para um período de cobrança futuro.

Franquias, créditos ou benefícios da assinatura não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro, salvo quando exigido pela legislação aplicável.

18. Alterações nos planos de assinatura

O CookPDF poderá lançar novos planos ou modificar, substituir ou descontinuar planos de assinatura existentes.

Não faremos intencionalmente uma alteração relevante e desfavorável em uma assinatura paga existente de forma que viole a legislação aplicável.

Quando uma alteração relevante afetar uma assinatura paga existente, enviaremos um aviso, quando exigido pela legislação aplicável.

Você poderá cancelar sua assinatura caso não deseje continuar após uma alteração aplicável.

19. Direitos do consumidor

Nada nesta Política de Assinatura limita ou exclui direitos do consumidor que não possam ser legalmente renunciados ou excluídos.

Dependendo do seu país ou região, você poderá ter direitos legais adicionais relacionados a assinaturas recorrentes, cancelamento, avisos ou outras questões.

Quando a legislação aplicável de caráter obrigatório oferecer maior proteção do que esta Política de Assinatura, esses requisitos legais prevalecerão.

20. Alterações nesta política

Poderemos atualizar esta Política de Assinatura periodicamente para refletir alterações em:

• planos de assinatura;

• práticas de cobrança;

• provedores de pagamento;

• funcionalidades do Serviço; ou

• requisitos legais aplicáveis.

A versão atual exibirá a data de “Última atualização” aplicável.

Quando exigido pela legislação aplicável, enviaremos aviso sobre alterações relevantes que afetem uma assinatura existente.

21. Fale conosco

Se você tiver dúvidas sobre sua assinatura do CookPDF, cobrança, renovação, cancelamento ou status da assinatura, entre em contato conosco:

Serviço: CookPDF
Suporte ao Cliente: [email protected]

Para dúvidas sobre reembolsos, consulte nossa Política de Reembolso ou entre em contato com o Suporte ao Cliente.

Ao entrar em contato conosco sobre uma assinatura, informe o e-mail da sua conta do CookPDF e o ID da transação ou do pedido, quando disponível.

Não envie números completos de cartões de pagamento nem outras credenciais de pagamento confidenciais por e-mail.